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VAMOS FALAR SÉRIO E COLOCAR OS PINGOS NOS "IS"? // Robson Merola de Campos - Advogado

1) A denegação do Habeas Corpus do ex-presidente Lula não deveria ser motivo de comemoração para ninguém. Deveríamos estar envergonhados: o mais alto dignitário do Brasil até poucos anos atrás foi condenado por crimes contra a Administração Pública. O cometimento reiterado destes crimes (por ele e por outras autoridades já condenadas, denunciadas e/ou investigadas) só foi possível devido à passividade do povo brasileiro, ou seja, de todos nós.
2) Alguns ministros do STF não mereciam estar ali, pois não sabem a diferença entre julgar com imparcialidade (segundo a lei e a própria convicção) e defender os interesses de um cliente. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Melo deveriam se associar em um escritório de advocacia. Com certeza, fariam grande sucesso. Aliás, pela forma como se dirigiram às Ministras Rosa Weber e Carmem Lúcia, os ministros Lewandowski e Melo também revelaram o que pensam e como se comportam diante do sexo feminino.
3) O gigantesco esquema de segurança montado na Esplanada dos Ministérios revelou-se desproporcional à presença popular. O “povão” está se lixando para o que acontece nos corredores do poder. A maioria perdeu a prática de participar da vida pública como cidadãos conscientes: virou um rebanho ruminante sem vontade própria.
4) A manifestação via Twitter do Comandante do Exército não influenciou em nada o julgamento do HC. Nem um único ministro mudou voto nem posicionamento.
5) As onze horas de julgamento do HC de 04/04/2018, somadas a tantas outras do julgamento anterior demonstraram inequivocamente a distância entre o condenado comum (leia-se pobre) e aquele que paga milhões de reais para advogados patrocinarem defesas criativas. Em quase duas décadas de atividade jurídica, nunca vi o STF se debruçar durante tanto tempo sobre um HC específico. E ainda tem ministro que insulta nossa inteligência falando que processo não tem capa, só conteúdo.
6) Os números e casos levados à público pelo Ministro Barroso escancararam a realidade podre de um sistema judiciário que privilegia os abastados que têm condições de pagar defesas milionárias para protelar indefinidamente seus processos. Essa desigualdade tem que acabar!
7) Ficou também evidente a falência do nosso sistema processual penal. E também da nossa Constituição Federal. Só não enxerga isso quem não quer. O atual sistema, com raríssimas e honrosas exceções, só pune pobre.
8) Para espanto da leiga nação brasileira, Lula ainda não será preso para começar a cumprir a pena a que foi condenado. Mais alguns recursos protelatórios estão na manga da criativa defesa. Ainda tem muita água para correr debaixo da ponte.
9) Lula na cadeia não é a solução do problema da corrupção no Brasil. Mas, é um bom começo. Mostra que pelo menos estamos tentando ser sérios.
10) E para fechar, a Ministra Rosa Weber deu uma aula de magistratura para seus pares. Só não entendeu o voto da Ministra desde o início quem não prestou atenção. Ela foi coerente do início ao fim. Manteve-se firme em suas convicções. Cresceu na Magistratura e honrou a toga que veste. Sua atitude ainda nos faz ter fé na Justiça e no Direito. Porém, é preciso ter em mente que a mesma coerência da Ministra Rosa Weber poderá liberar Lula em breve, caso, as ADCs sejam colocadas em votação no plenário do STF.
Como eu escrevi acima, ainda tem muita água para correr debaixo da ponte.

O TERNUMA agradece sua visita.
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