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MEDIDAS DE EXCEÇÃO? // Gen Gilberto Rodrigues Pimentel - Presidente do Clube Militar - 06/02/2018

O crescimento da violência no País atingiu níveis tão elevados, tão fora do controle dos meios legais, que uma declaração do ministro da defesa soou para a sociedade como quase uma rendição aos criminosos: “O sistema de segurança do Brasil está falido”. E complementou o Ministro: “Nem, um bandido preso, está a 5 mil quilômetros do RJ, mesmo assim, declara uma guerra na Rocinha; as FFAA estão nas ruas e executarão, também, bloqueios marítimo e aéreo no estado”.
Cabe-nos, então, perguntar: Será isso suficiente diante da realidade que nos afronta? O que fazer mais? Continuaremos a morrer como cordeiros nas mãos dos bandidos? Aceitaremos passivos à cena final? Ou temos o direito de pensar numa reação, antes que seja tarde demais, ainda que tenhamos que nos valer, para sobreviver, de medidas pouco ortodoxas?
No Rio de Janeiro, hoje, não é segredo, muitos entendem que o medo, há muito tempo, já se sobrepõe ao Direito.
O Estado vai deixar continuar como está, ou vai assumir as responsabilidades que se impõem nesse momento, que é de excepcional gravidade? Não sendo deste modo, estejam certos de que vão se avolumar os casos de justiçamento, seja ele de que natureza for.
A omissão das instituições estatais, no que tange aos direitos e garantias individuais, caminha para a criação de uma situação de desespero na qual vai se tornar comum a utilização de ferramentas alheias ao ordenamento vigente.
Se é para admitir a necessidade de adoção de medidas de exceção, é bom que o Estado assuma sua grave responsabilidade enquanto é tempo, ainda que com todos os sabidos ônus advindos. É questão de vida ou de morte de milhares de inocentes.

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