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SEMIPRESIDENCIALISMO. // Gen Ex R1 Maynard Marques de Santa Rosa

 

O clima político pós -“impeachment” evoluía para a estabilização, até que ocorreu a cena da gravação do presidente, culminando misteriosa maquinação. A desilusão transmudou-se em lassidão coletiva. As redes sociais tornaram-se válvulas de descarga da insatisfação generalizada. A dialética aviltou-se na mídia, em forma e conteúdo. O PT e seus aliados ideológicos, afastados do Executivo, permaneceram no condomínio do poder. O povo parece descrente da enganação encenada nas campanhas políticas, o que abre a oportunidade de ascensão de um “outsider” e provoca alarme entre os condôminos. A reação começa a se esboçar. A mais recente das primícias de Brasília é a proposta de semipresidencialismo. Brotada como fogo-fátuo das entranhas do estamento, seria simples lampejo de casuísmo, não constituísse impulso de sobrevivência dos poderosos de sempre, para corporificar o padrão de Lampedusa, isto é: “mudar, para tudo continuar como está”. Contudo, mudar a regra constitucional contra a vontade popular manifesta, firmada que foi em dois plebiscitos recentes, pode caracterizar golpe. O fato cristalino é que o povo deseja um presidente arquetípico. Gilberto Freyre alertou que a motivação popular é irracional, por impulso irresistível de emoção. O mito do “salvador da pátria”, como descrito por Jung, é uma realidade presente no inconsciente coletivo, a despeito da vontade de analistas e formadores de opinião.
Ocorre que o modelo português, ora invocado como tábua de salvação, valida a promiscuidade entre os poderes, relegando o princípio da autonomia proposto por Montesquieu. Lá, como aqui, permite-se ao parlamentar exercer cargo no Executivo. Porém, o sistema retira do presidente o protagonismo da gestão do Estado, transferindo-o para o primeiro-ministro, típico representante da classe política. Se adotado no Brasil, a eleição presidencial seria o mecanismo legal a justificar a sobrevivência do estamento. O aumento de atribuições que se propõe para o Parlamento não parece consentâneo com o prestígio de que desfruta o Congresso, neste momento. Na realidade, não há razão que justifique reduzir os poderes do futuro presidente.
O anseio popular por mudança não se restringe ao Executivo, mas envolve os demais poderes constitucionais e a erradicação da cultura patrimonialista. Evidentemente, não pode ser tudo alcançado de uma só vez, senão por aproximações sucessivas, compatíveis com o preceito democrático e na forma legislação vigente. Assim, a próxima eleição pode até tornar-se inócua e resultar em frustração, se não ocorrer a renovação do Legislativo, com risco de reincidência no caso de deposição do presidente, como em 1992. Neste momento instável, não é prudente alterar a configuração do poder político, para limitar as atribuições do próximo presidente, sem levar em conta a vontade do povo.

 

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