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RETRATOS DO ATUAL GOVERNO /  IV – POLÍTICA SOCIAL

                                                                                                                    Ternuma Regional Brasília

                                                                                                       Gen Ex Armando L. M. de Paiva Chaves

 CRÔNICA 40 -  3 Abr 2010

           

  

 

         Antônio Gramsci, falecido ativista político italiano, deixou, em seus “Cadernos do Cárcere”, legado precioso para os que insistem em implantar a fracassada ideologia comunista. A queda do Muro de Berlim enterrou, sob fragmentos de concreto, a estratégia da conquista do poder pela força. Entretanto, a caliça levantada, espalhada por maus ventos, depositou-se em mentes inconformadas, que encontraram naqueles escritos lições de como se infiltrar nas sociedades. Corroer a democracia, explorando a permeabilidade das instituições, é o caminho solerte para nelas se instalar.

 As armas têm calibres e alcances variados, escolhidas segundo o alvo a atingir.

Apenas algumas, para exemplificar. Corrupção, sob a pele de cordeiro de recursos não contabilizados. Contaminação política, com o apelido de acordos partidários. Conivência das elites intelectuais, com a desculpa de liberdade de pensamento. Condicionamento do ensino, pela imposição de matérias em que a ideologia é inoculada. Revogação do direito de propriedade, invocando os direitos humanos para invadi-la. Dilapidação do parlamento representativo, substituído pela “democracia direta” de grupos políticos comprometidos. Abolição da liberdade de imprensa, submetida a Conselhos que pontificarão sobre o que pode ser dito. Amparo à criminalidade, com o pagamento de auxílio reclusão aos detentos.

Ordenar as políticas de governo por sua ordem de importância é empresa temerária, já que todas são igualmente imprescindíveis. Porém se considerados os efeitos sobre o indivíduo de seus principais componentes - educação, segurança, saúde e saneamento - a política social se alinha em primeiro lugar. Analisando-os, mesmo superficialmente, verifica-se que está muito a dever.

Na educação, a meta para 2010 era a redução do analfabetismo a 4% da população e o índice ainda é de 10%. A repetência, a 10,7% e ainda está em 13%. O ensino superior, crescimento para 40% e não passou de 13,7%. Enquanto só 14% da população entre 18 e 24 anos está em faculdade, a percentagem no Chile é de 21%. Bom estímulo deve ter dado o Presidente, em declaração pública de que nem ele nem o Vice precisaram desses estudos. Ou o Delúbio do “mensalão”, paraninfo de ciências sociais em universidade pública, que discursou sobre...a ética (?) na política. E fica-se a perguntar se tem cabimento, com tantas deficiências básicas, incluir filosofia e sociologia nos currículos do ensino médio. Haverá como recrutar cerca de vinte mil professores qualificados nessas matérias? Ou o que importa mais do que a competência é entregar-lhes a cátedra pra contaminar os alunos com o marxismo, de que a maioria é devota?

A segurança é o pesadelo de todos os brasileiros, aterrador nas grandes cidades, mas já se alastrando pelas de menor porte. Seqüestros relâmpagos e assaltos a residências, frequentemente seguidos de assassinato das vítimas. Confrontos de quadrilhas do narcotráfico e entre essas e a polícia, com as estatísticas de mortes superando as de prisões. Balas perdidas alvejando inocentes no recesso de suas casas. São temas comuns que lotam as páginas da imprensa e os noticiários da televisão. Em paralelo, cadeias superlotadas e ínfimos recursos para construção de penitenciárias. Ao mesmo tempo, a concessão de auxílio reclusão, que dá ao presidiário quase oitocentos reais mensais por filho. Um preso com cinco filhos é recompensado por um ordenado que chega perto dos quatro mil mensais, saídos do bolso de quem paga impostos! É legalizado o uso do “santo daime”, que levou um usuário a matar o orientador espiritual e seu filho, enquanto nenhuma providência é tomada para coibir a proliferação assustadora do “crack”, que transforma seus viciados em perigosos criminosos potenciais. E o MST recebe o reforço do Programa Nacional de Direitos Humanos para invadir propriedades, sem que a Justiça possa decretar a reintegração de posse antes de realizada negociação entre as partes.

Saúde e saneamento têm desempenho desastroso. Hospitais públicos ou conveniados acrescentam, às doenças dos pacientes que os procuram, o martírio de intermináveis filas de atendimento, de corredores transformados em enfermarias por excesso de lotação. E os medicamentos receitados, quando não fornecidos, são adquiridos por preços que superam as tabelas de países desenvolvidos, porque neles está embutido um somatório de impostos de cerca de 25%. Levantamentos recentes apresentam números impressionantes. Dos 190 milhões de brasileiros, 100 milhões não se beneficiam de esgoto tratado, 70 milhões vivem em ambientes sem esgotos, 40 milhões sofrem com abastecimento descontínuo de água e 14,5 milhões não dispõem de água potável. Que fez o PAC para minorar essa situação?

Muito mais teria de ser dito de uma política social que ganhou notoriedade pela ampliação do programa Bolsa Família e congêneres, mas deixou no olvido outros componentes essenciais. O efeito político sobre a captação de eleitorado é inegável, mas é lastimável seu efeito educativo. Provadamente, leva os beneficiados a relegarem a procura de trabalho remunerado, tendo sua subsistência garantida pela esmola que dá o peixe, mas não obriga a pescar.

Com suas virtudes e defeitos, o atual governo está a três trimestres do fim. Sua meta única é fazer a sucessora, como demonstram o utópico PAC/2 e os distantes resultados do Pré-Sal, plataformas eleitoreiras de campanha antecipada, já punida com duas vexatórias multas impostas pela Justiça Eleitoral ao primeiro mandatário. 

A perspectiva é desanimadora, quando se examina seu currículo. No passado clandestino de extremista que não renega, treinamento de guerrilha no exterior, confirmada pela própria, assaltos a bancos e residências, participação em atentados. Na vida pública, nenhuma postulação em eleições, pouco tempo de filiação ao partido que representa e afinidade com suas alas mais extremadas. Defensora do Estado forte. Inabilidade para negociação política. Perfil de autoritária, irascível, rude. Se eleita, terá condição de manobrar partidários e apoiadores, com a inegável habilidade do antecessor?

O Brasil espera não ter de passar pela experiência.